. portadores câncer tem direitos que são pouco divulgados
. existe um livro que fala sobre o assunto
. é: Câncer, Direito e Cidadania de Antonieta Barbosa, editora ARX.
. os direitos parecem ser para os portadores de qualquer tipo de câncer
. uma reportagem do
. comenta apenas sobre o câncer de mama
. outra repostagem da
. fala sobre os outros tipos
. no sítio do INCA - Instituto Nacional de Câncer
. pode-se encontrar informações mais completas
. inclusive uma cartilha em pdf - clique aqui
. alguns direitos que a pessoa tem são
. . Aposentadoria: receber o benefício, mesmo sem completar o tempo de serviço exigido
. . FGTS: sacar o valor integral do fundo
. . ICMS e IR: isenção do pagamento dessas taxas
. . Veículos: isenção de IPI, ICMS, IOF e IPVA na compra do automóvel
. . Plástica: reconstituição mamária realizada pelo SUS
. . Imóvel: se houver cláusula de seguro por invalidez, quitação do imóvel
. . Rodízio: trafegar em dia de rodízio
. . Transporte: não pagar transporte urbano em SP e no DF (apenas aos portadores de câncer de mama, ossos e cartilagem)
. . . ligações
INCA - direitos
INCA - sítio
