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Rio de Janeiro - A capacidade de articular os governos federal, estaduais e municipais para ampliar a oferta de habitação no país é uma das principais características do Programa Minha Casa, Minha Vida, segundo a avaliação da equipe de especialistas da agência da Organização das Nações Unidas para Habitação (ONU-Habitat).
O grupo está no Brasil para documentar práticas relacionadas ao programa, lançado em 2009 pelo governo federal, com o propósito de construir e financiar 1 milhão de moradias para famílias de baixa renda. As conclusões farão parte de uma publicação que a ONU-Habitat lançará em 2016, com experiências bem-sucedidas em diversos países e metas até 2025. Além da iniciativa brasileira, os especialistas estão avaliando programas habitacionais de outros países, como a Etiópia e o Chile.
De acordo com o representante da ONU-Habitat Erik Vittrup, o Minha Casa, Minha Vida tem uma visão “adequada” de como atacar o problema do déficit habitacional.
“O programa entende que essa questão não se resume à construção de casas, mas que a solução depende de um modelo de governança, envolvendo as três esferas de poder para a construção de cidades. Trata-se de um modelo de parceria e interação entre governo federal, estadual e local, o que em muitos países, mesmo grandes, sequer existe”, ressaltou.
Vittrup destacou ainda que a parceria estabelecida com empresas privadas para as construções é um mecanismo importante de dinamização do setor. As unidades habitacionais do programa são erguidas por construtoras privadas e financiadas para as famílias pela Caixa Econômica Federal.
Ele citou ainda a flexibilidade observada no programa, que dois anos após sua implementação ganhou uma segunda etapa, com alguns reajustes. Entre as novidades da segunda fase do Minha Casa, Minha Vida, lançada em junho do ano passado, estão a ampliação das faixas de renda familiar nas áreas urbana e rural e uma maior ênfase nas obras de saneamento básico nas áreas construídas.
“Essa flexibilidade não é usual em programas tão grandes e que envolvem tantos atores”, afirmou o representante da ONU-Habitat.
Erik Vittrup acrescentou que um dos principais desafios para a definição de uma estratégia global para as próximas décadas é evitar o desenvolvimento de programas habitacionais que construam guetos de pobres que se contraponham aos condomínios de luxo.
“Isso já ficou provado que não é eficiente e seguro. As pessoas precisam morar em locais onde elas possam ter por perto trabalho, acesso aos serviços, como saúde, interação cultural e comercial. Essa aglomeração de setores e de economias gera prosperidade local”, explicou.
De acordo com o Ministério das Cidades, a segunda fase do Programa Minha Casa, Minha Vida prevê a construção de 2 milhões de unidades habitacionais com investimentos de R$ 125,7 bilhões entre 2011 e 2014.
Edição: Talita Cavalcante
22 DE MARÇO DE 2012 - 6H45
Fidel Castro: Os caminhos que conduzem ao desastre
Esta Reflexão poderá ser escrita hoje, amanhã ou qualquer outro dia sem risco de equívoco. Nossa espécie se defronta com problemas novos. Quando expressei há 20 anos, na Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento no Rio de Janeiro, que uma espécie estava em perigo de extinção, tinha menos razões do que hoje para advertir sobre um perigo que via talvez à distância de 100 anos.
Então uns poucos líderes dos países mais poderosos dirigiam o mundo. Aplaudiram por mera cortesia minhas palavras e continuaram placidamente cavando a sepultura de nossa espécie.
Parecia que em nosso planeta reinava o senso comum e a ordem. Há tempos que o desenvolvimento econômico apoiado pela tecnologia e a ciência parecia ser o Alfa e o Ômega da sociedade humana.
Agora tudo está muito mais claro. Verdades profundas foram abrindo caminho. Quase 200 Estados, supostamente independentes, constituem a organização política à qual teoricamente corresponde a tarefa de reger os destinos do mundo.
Cerca de 25 mil armas nucleares em mãos de forças aliadas ou antagônicas dispostas a defender a ordem em mutação, por interesse ou por necessidade, reduzem virtualmente a zero os direitos de bilhões de pessoas.
Não cometerei a ingenuidade de atribuir à Rússia ou à China a responsabilidade pelo desenvolvimento desse tipo de armas, depois da monstruosa matança de Hiroshima e Nagasaki, ordenada por Truman, após a morte de Roosevelt.
Tampouco cairia no erro de negar o holocausto que significou a morte de milhões de crianças e adultos, homens e mulheres, principalmente judeus, ciganos, russos e de outras nacionalidades, que foram vítimas do nazismo. Por isso, repugna a política infame dos que negam ao povo palestino seu direito a existir.
Alguém pensa por acaso que os Estados Unidos serão capazes de atuar com a independência que o preserve do desastre inevitável que os espera?
Em poucas semanas os US$ 40 milhões que o presidente Obama prometeu arrecadar para sua campanha eleitoral só servirão para demonstrar que a moeda de seu país está muito desvalorizada e que os Estados Unidos, con sua insólita e crescente dívida pública que se aproxima dos US$ 20 trilhões, vive do dinheiro que imprime e não do que produz. O resto do mundo paga o que eles dilapidam.
Ninguém crê tampouco que o candidato democrata seja melhor ou pior que seus adversários republicanos: chame-se Mitt Romney ou Rick Santorum. Anos-luz separam os três de personagens tão relevantes como Abraham Lincoln ou Martin Luther King. É realmente inusitado observar uma nação tão poderosa tecnologicamente e um governo ao mesmo tempo tão órfão de ideias e valores morais.
O Irã não possui armas nucleares. Acusa-se o país de produzir urânio enriquecido que serve como combustível energético ou componente de uso médico. Queira-se ou não, sua posse ou produção não é equivalente à produção de armas nucleares. Dezenas de países utilizam o urânio enriquecido como fonte de energia, mas este não pode ser empregado na confecção de uma arma nuclear sem um processo prévio e complexo de purificação.
Contudo, Israel, que com a ajuda e a cooperação dos Estados Unidos fabricou o armamento nuclear sem informar nem prestar contas a ninguém, até hoje sem reconhecer a posse destas armas, dispõe de centenas delas. Para impedir o desenvolvimento das pesquisas em países árabes vizinhos, atacou e destruiu os reatores do Iraque e da Síria. E declarou o propósito de atacar e destruir os centros de produção de combustível nuclear do Irã.
Em torno desse crucial tema tem girado a política internacional nessa complexa e perigosa região do mundo, onde se produz e fornece a maior parte do combustível que move a economia mundial.
A eliminação seletiva dos cientistas mais eminentes do Irã, por parte de Israel e de seus aliados da Otan, se converteu em uma prática que estimula os ódios e os sentimentos de vingança.
O governo de Israel declarou abertamente seu propósito de atacar a usina produtora de urânio enriquecido no Irã, e o governo dos Estados Unidos investiu centenas de milhões de dólares na fabricação de uma bomba com esse propósito.
Em 16 de março de 2012 Michel Chossudovsky e Finian Cunningham publicaram um artigo revelando que “um importante general da Força Aérea dos EUA descreveu a maior bomba convencional – a antibunkers de 13,6 toneladas – como ‘grandiosa’ para um ataque militar contra o Irã”.
“Um comentário tão loquaz sobre um artefato assassino em massa teve lugar na mesma semana na qual o presidente Barack Obama se apresentou para advertir contra a ‘fala leviana’ sobre uma guerra no Golfo Pérsico.”
“…Herbert Carlisle, vice-chefe do Estado Maior para operações da Força Aérea dos EUA. [...] agregou que provavelmente a bomba seria utilizada em qualquer ataque contra o Irã ordenado por Washington.”
“O MOP, ao qual também se referem como ‘a mãe de todas as bombas’, está projetado para perfurar através de 60 metros de concreto antes de detonar sua bomba. Acredita-se que é a maior arma convencional, não nuclear, no arsenal estadunidense.”
“O Pentágono planifica um processo de ampla destruição da infraestrutura do Irã e massivas vítimas civis mediante o uso combinado de bombas nucleares táticas e monstruosas bombas convencionais com nuvens em forma de cogumelo, incluídas a MOAB e a maior GBU-57A/B ou Massive Ordenance Penetrator (MOP), que excede a MOAB em capacidade de destruição.”
“A MOP é descrita como ‘uma poderosa nova bomba que aponta diretamente para as instalações nucleares subterrâneas do Irã e Coreia do Norte. A imensa bomba – maior do que que 11 pessoas colocadas ombro a ombro, ou mais de 6 metros desde a base até a ponta.”
Peço ao leitor que me desculpe por esta complicada linguagem do jargão militar.
Como se pode verificar, tais cálculos partem do pressuposto de que os combatentes iranianos, que totalizam milhões de homens e mulheres conhecidos por seu fervor religioso e suas tradições de luta, se renderão sem disparar um só tiro.
Em dias recentes os iranianos viram como os soldados dos Estados Unidos que ocupam o Afeganistão, em apenas três semanas, urinaram sobre os cadáveres de afegãos assassinados, queimaram os livros do Corão e assassinaram mais de 15 cidadãos indefesos.
Imaginemos as forças dos Estados Unidos lançando monstruosas bombas sobre instituições industriais capazes de penetrar 60 metros de concreto. Jamais semelhante aventura tinha sido concebida.
Não é preciso uma palavra mais para compreender a gravidade de semelhante política. Por esse caminho nossa espécie será conduzida inexoravelmente para o desastre. Se não aprendemos a compreender, não aprenderemos jamais a sobreviver.
De minha parte, não abrigo a menor dúvida de que os Estados Unidos estão a ponto de cometer e conduzir o mundo ao maior erro de sua história.
Fidel Castro Ruz
21 de março de 2012, 19h35
Fonte: Cubadebate
Tradução de José Reinaldo Carvalho, da redação do Vermelho